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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:04
McDonald´s deve indenizar trabalhadora que sofreu assédio sexual de gerente
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região não acatou o recurso interposto pela empresa para exclusão da condenação
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:16
Inovação na gestão de equipes e atração de novas possibilidades
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:46
Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial
De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente
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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:49
Desafios Jurídicos na Regulamentação de Tecnologias Emergentes: O Caso da Inteligência Artificial
Neste artigo, exploraremos os principais desafios jurídicos na regulamentação de tecnologias emergentes, com foco especial na IA
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:45
Reforma da Previdência Social e as eleições
Considerações do Advogado e professor Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:00
?Drogômetro? ajudará na fiscalização do trânsito
Aparelho é capaz de acusar o uso de drogas por motoristas. Para ser utilizado, equipamento ainda depende de homologação
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2025 - 09:28
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 16:18
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos das alterações legislativas, como a Lei n° 14.230/2021, e destacando a necessidade de atualização e adaptação dos advogados a essas mudanças
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:34
Para Primeira Turma, constitucionalidade de artigo do Código Florestal não significa aplicação retroativa da regra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência do dispositivo em uma ação civil pública e manteve a área de preservação ambiental nos moldes da legislação vigente à época dos fatos.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2025 - 09:48
MP-SP abre inscrições para pós-graduação de Vitimologia e Justiça Restaurativa
Presidente do Instituto Pró-Vítima, promotora de Justiça Celeste Leite dos Santos é coordenadora acadêmica da extensão voltada a graduandos e a profissionais de qualquer área de atuação; aulas têm início em 17/9 e serão ministradas até dezembro de 2025
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:26
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:53
A responsabilidade do poder judiciário no combate ao abandono paterno: mudança de mentalidade e amparo ao pai presente
O Judiciário deve adaptar-se ao novo perfil paterno, atuando para facilitar, e não obstruir, o vínculo afetivo e educacional com os filhos
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Blog Publicado em 22 de Maio de 2023 - 12:23
Tudo é questão de retórica: tributos na importação podem ser exceção à regra
Decisão sobre a quebra automática da coisa julgada não deve influenciar processos que discutem tributos aduaneiros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:43
Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero
Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:53
Programa Em Pauta discute reflexões sobre a hermenêutica garantista no direito brasileiro
Palestra virtual será transmitida nesta quinta-feira, 7 de janeiro, às 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:45
Segurança no trabalho é primordial
Comunicação de segurança eficaz no trabalho é vital para conseguir com que funcionários e empreiteiros trabalhem em prol de uma cultura de segurança preventiva
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 13:02
Menor acusado de furto indevidamente será indenizado
Menino de 12 anos foi acusado de ter furtado um litro de leite do supermercado
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:46
Ações do documento Enasp: especialistas e GT discutem causas da subnotificação dos crimes de homicídio
Eliminar a subnotificação dos casos de homicídios no Brasil até julho de 2011 é uma das metas do CNMP na Enasp.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Maria da Penha entre os homens e as mulheres: resenha propedêutica pró-dignidade
José Eduardo Miranda. Doutor em Direito; Advogado Parecerista; Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento do Instituto M3; Professor de Pós-Graduação em Diferentes Instituições ([email protected], [email protected]; www.m3-institute.com).
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
O delito de manter casa de prostituição
Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]
